Termos e Condições do AgatePG

Bem-vindo aos Termos e Condições do AgatePG. Este documento estabelece as regras, direitos e responsabilidades para o uso da nossa plataforma premium de jogos online. Ao acessar e utilizar os serviços do AgatePG, você concorda integralmente com todos os termos aqui descritos.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no AgatePG ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e aceita estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma AgatePG.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e o AgatePG, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes. O AgatePG reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.

2. Elegibilidade e Requisitos de Conta

Para utilizar o AgatePG, você deve ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. É necessário fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O AgatePG se reserva o direito de recusar o serviço, encerrar contas ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo. Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa na plataforma. A criação de múltiplas contas resultará no encerramento de todas as contas associadas ao usuário.

É obrigatório que os usuários do AgatePG residam em jurisdições onde os jogos online são legalmente permitidos. Você declara e garante que o uso dos serviços do AgatePG não viola as leis aplicáveis em sua jurisdição.

3. Uso da Plataforma AgatePG

O AgatePG concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar a plataforma de acordo com estes termos. Esta licença não inclui direitos de revenda ou uso comercial da plataforma ou de qualquer conteúdo relacionado.

Os usuários comprometem-se a utilizar o AgatePG apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis aplicáveis. É estritamente proibido usar a plataforma para atividades fraudulentas, ilegais ou não autorizadas. Qualquer tentativa de comprometer a segurança do sistema resultará em encerramento imediato da conta.

O AgatePG disponibiliza diversos jogos incluindo Diamante Magnata, Prosperity Fortune Tree, Leopardo Dourado e Golden Bank. Todos os jogos são fornecidos "como estão" e o AgatePG não garante disponibilidade contínua ou resultados específicos.

4. Responsabilidades do Usuário

Como usuário do AgatePG, você assume total responsabilidade por suas ações na plataforma. Isso inclui todas as apostas realizadas, transações financeiras e interações com outros usuários. O AgatePG não se responsabiliza por decisões de jogo tomadas pelos usuários.

É sua responsabilidade manter suas informações de conta atualizadas e seguras. Você deve notificar imediatamente o AgatePG sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer violação de segurança. O AgatePG não se responsabiliza por perdas resultantes do uso não autorizado de sua conta.

Os usuários comprometem-se a jogar de forma responsável e dentro de seus limites financeiros. O AgatePG oferece ferramentas de jogo responsável, mas a decisão final sobre os limites de jogo é sempre do usuário.

5. Transações Financeiras e Pagamentos

Todas as transações financeiras no AgatePG devem ser realizadas usando métodos de pagamento legítimos e pertencentes ao titular da conta. O AgatePG reserva-se o direito de verificar a origem dos fundos e solicitar documentação adicional quando necessário.

Os depósitos são processados de acordo com os métodos de pagamento selecionados, e os saques estão sujeitos aos procedimentos de verificação do AgatePG. Todas as transações são registradas e podem ser auditadas para fins de conformidade e segurança.

O AgatePG não cobra taxas pelos depósitos, mas algumas instituições financeiras podem aplicar suas próprias tarifas. Os saques podem estar sujeitos a taxas administrativas conforme especificado na política de saques da plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no AgatePG, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do AgatePG ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Os usuários não podem reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo do AgatePG sem autorização prévia por escrito. A violação destes direitos pode resultar em ações legais.

As marcas registradas, marcas de serviço e logos usados no AgatePG são propriedade do AgatePG ou de terceiros. Nada nestes termos concede aos usuários qualquer direito ou licença para usar essas marcas sem autorização específica.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O AgatePG está comprometido em proteger a privacidade dos usuários e manuseia dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade e legislação aplicável. Coletamos, processamos e armazenamos dados pessoais apenas para fins legítimos relacionados à operação da plataforma.

Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação, exclusão e portabilidade. Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação fornecidos pelo AgatePG.

O AgatePG implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger dados pessoais contra processamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição ou danos acidentais.

8. Limitação de Responsabilidade

O AgatePG fornece seus serviços "como estão" e "conforme disponíveis". Não oferecemos garantias expressas ou implícitas sobre a plataforma, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

Em nenhuma circunstância o AgatePG será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados ou uso, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade total para com você por todas as reivindicações relacionadas aos serviços não excederá o valor das taxas pagas por você ao AgatePG nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.

9. Jogo Responsável

O AgatePG promove o jogo responsável e oferece ferramentas para ajudar os usuários a manter controle sobre suas atividades de jogo. Isso inclui limites de depósito, limites de tempo de sessão e opções de autoexclusão.

Reconhecemos que o jogo pode se tornar problemático para alguns indivíduos. Por isso, fornecemos informações e links para organizações de ajuda especializadas em problemas relacionados ao jogo. Encorajamos os usuários a procurar ajuda se sentirem que perderam controle sobre seus hábitos de jogo.

O AgatePG reserva-se o direito de limitar ou suspender contas se identificar padrões de jogo que possam indicar comportamento problemático ou compulsivo.

10. Suspensão e Encerramento de Conta

O AgatePG pode suspender ou encerrar contas por violação destes termos, comportamento inadequado, atividade fraudulenta ou suspeita, ou por outros motivos relacionados à integridade da plataforma. Em casos de encerramento, forneceremos aviso quando possível.

Os usuários podem encerrar suas contas a qualquer momento através do contato com o suporte ao cliente. Após o encerramento, todos os direitos e licenças concedidos ao usuário cessarão imediatamente.

Fundos legítimos em contas encerradas serão devolvidos aos usuários após a dedução de taxas aplicáveis e cumprimento de todos os requisitos regulamentares.

11. Alterações nos Termos

O AgatePG reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor na data especificada no aviso de alteração.

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as alterações, deve descontinuar o uso da plataforma AgatePG.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente estes termos para se manterem informados sobre quaisquer alterações que possam afetar seus direitos e obrigações.

12. Resolução de Disputas

Encorajamos a resolução amigável de disputas através do nosso sistema de atendimento ao cliente. Nossa equipe de suporte está disponível para ajudar a resolver questões de forma rápida e satisfatória para todas as partes envolvidas.

Caso não seja possível resolver uma disputa através dos canais normais, as partes podem recorrer à mediação ou arbitragem conforme especificado na legislação aplicável. Todas as disputas serão resolvidas de acordo com as leis do país onde o AgatePG opera.

O AgatePG compromete-se a tratar todas as reclamações com seriedade e imparcialidade, sempre buscando soluções justas e equitativas para todos os usuários.

13. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e o AgatePG em relação ao uso da plataforma. Qualquer disposição considerada inválida não afetará a validade das demais disposições deste acordo.

O AgatePG pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes termos sem consentimento prévio. Os usuários não podem ceder ou transferir seus direitos sem autorização escrita do AgatePG.

A falha do AgatePG em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Data da última atualização: Janeiro de 2024

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do email: [email protected]